Edital Programa Rouanet nas Favelas: Fomentando a Cultura e a Inclusão Social.
Por BIGZEN
O edital da Lei Rouanet voltado para as favelas foi uma iniciativa para ampliar o acesso à cultura e arte em comunidades historicamente excluídas. Lançado em 2019, esse edital buscou promover a inclusão cultural e o desenvolvimento social por meio do apoio a projetos artísticos e culturais realizados em favelas e comunidades periféricas.
Ele ofereceu oportunidades de financiamento para atividades como produções teatrais, exposições de arte, manifestações culturais locais, oficinas, cursos e outras formas de expressão artística dentro desses espaços. O objetivo era impulsionar a diversidade cultural, estimular a criatividade e fortalecer os laços comunitários.
O edital visava proporcionar condições para que artistas e agentes culturais dessas áreas pudessem desenvolver seus trabalhos, promovendo a valorização da cultura local e a integração dessas comunidades no cenário cultural mais amplo do país.
**Edital Programa Rouanet nas Favelas: Incentivando a Cultura e a Inclusão Social**
O Programa Rouanet nas Favelas, estabelecido para garantir uma distribuição mais justa dos investimentos em projetos culturais, visa apoiar iniciativas em territórios de favela em cinco cidades brasileiras. Por meio de incentivos fiscais, essa ação específica busca atender grupos historicamente marginalizados pela Lei Rouanet.
**Objetivos**
O programa visa fomentar projetos culturais que fortaleçam o setor criativo em favelas de Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Goiânia (GO), e suas regiões metropolitanas. Além disso, busca democratizar e ampliar os investimentos culturais, conforme o art. 50 do Decreto nº 11.453/2023.
**Quem pode participar?**
Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, residentes ou sediadas nos territórios de favela das cidades abrangidas.
**Valores e Segmentos Culturais**
Serão disponibilizados até R$ 5.000.000,00 para projetos selecionados, com um mínimo de R$ 1.000.000,00 destinado a cada uma das cinco cidades. Serão contemplados no mínimo 25 projetos, cada um podendo receber até R$ 200.000,00. Os segmentos culturais incluem Artes Cênicas, Música, Artes Visuais e Humanidades, conforme especificado na Instrução Normativa nº 01 de 10 de abril de 2023.
**Vigência e Execução**
O edital terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período. As propostas devem iniciar sua execução entre 01/07/2024 e 30/12/2025.
**Processo de Seleção**
O processo de seleção segue diversas etapas, desde a inscrição no Sistema SALIC até a análise de recursos e divulgação dos resultados finais, com prazos específicos para cada fase.
**Como se inscrever e Documentos necessários**
As inscrições devem ser feitas no SALIC até 12/01/2024, seguindo as instruções detalhadas no manual disponível no site. Documentos obrigatórios estão listados no Anexo III da IN MinC n.º 1/2023.
**Dúvidas e Informações**
Qualquer dúvida ou informação adicional sobre o edital podem ser obtidas através do endereço eletrônico programarouanetnasfavelas@cultura.gov.br ou pelos telefones (61) 2024-2040/2060 até as 12h do dia 12/01/2024.
O Edital visa promover a cultura, a inclusão e o desenvolvimento social em comunidades historicamente desfavorecidas, possibilitando o crescimento e a valorização da diversidade cultural nessas regiões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário